CURSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS -MG

27de outubro 2015 (terça-feira) de 08h30 às 17h30

 

Data: 27/10/2015 (terça-feira)

Horário: 08h30 às 17h30

Carga horária: 8h/aula

Investimento: Cliente: R$ 120,00 | Não-cliente: R$180,00

Inscrições pelo site:www.policont.com.br

Informações por telefone: (31) 3386-8894

 

Público-alvo:

Contabilistas, controllers, chefes e auxiliares de departamento fiscal, assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a área fiscal.

 

Instrutor: Isaías Jonas

Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante de diversos cursos, seminários e palestras para entidades como Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG,SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRCMG,Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON-MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis de Minas Gerais – SINCESCONTABIL/MG,Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, FIEMG,Associação Mineira de Supermercados (AMIS) Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda., realização decursos in company e autor de diversas matérias fiscais publicadas em jornais e revistas jurídicas.

 

Conteúdo Programático

1. CONCEITO

1.1. Disposições Legais da Substituição Tributária

1.2. Contribuinte Substituto

1.3. Contribuinte Substituído

1.4. Substituição tributária em operações antecedentes

1.5. Substituição tributária em operações subseqüentes

2. OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.1. Não se Considera Industrialização

4.2. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária

5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação

5.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

5.3. Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos

5.4. Limites do Crédito de ICMS

5.5. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA

5.5.1. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

5.5.2. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada sobre Produtos Importados

6. APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS

6.1. Apuração do Estoque de Mercadorias – Substituição Tributária

6.1.1. Transmissão do Arquivo Magnético do Estoque

6.2. Regime Normal – Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque

6.3. Dispensa de Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque

6.4. Prazo de Recolhimento do ICMS

6.5. Parcelamento do ICMS/ST

6.6. Informação do Valor ICMS na DAPI-1

7. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)

8. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO DO SIMPLES NACIONAL (Operação Interna)

9. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

9.1. Emissão da Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

9.2. Escrituração do Registro de Entradas – Devolução ou Retorno de Mercadorias não Entregues

9.3. Emissão da Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)

9.4. Emissão da Nota Fiscal pelo CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)

9.5. Emissão da Nota Fiscal pelo CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)

10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)

11. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE (Diferença de Alíquotas)

11.1. Base de Cálculo do ICMS

11.2. Cálculo do ICMS

12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

12.1. Registro Tipo 53 - Substituição Tributária – PED

12.2. Registro Tipo 55 - (Guia Nacional De Recolhimento De Tributos Estaduais - GNRE)

12.3. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)

12.4. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)

12.5. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS

13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST

13.1. Formas de Recolhimento do ICMS/ST

14. CRÉDITO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

15. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

15.1. APURAÇÃO DO ICMS/ST A SER RESTITUÍDO

15.2. RESSARCIMENTO JUNTO A SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO

15.3. RESSARCIMENTO MEDIANTE ABATIMENTO DO ICMS

15.4. RESSARCIMENTO MEDIANTE CRÉDITO NA ESCRITA FISCAL

15.5. PRAZO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST

16. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

16. 1. INDICAÇÕES NOS DOCUMENTOS FISCAIS

16.2. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

16.3. CÓDIGO FISCAL DAS PRESTAÇÕES E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – (CFOP)

16.4. CONTRIBUINTE POR OPÇÃO

16.5. INDICAÇÕES NO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL (DAE)

16.6. CÁLCULO DO ICMS DO TRANSPORTE

16.7. FORMA E PRAZO DE RECOLHIMENTO

17. QUADRO ESQUEMÁTICO – (CIF)

18. QUADRO ESQUEMÁTICO – (FOB)

19. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS

20. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Forneceremos: Apostila

OBS: É aconselhável ao participante trazer: lápis, borracha, bloco para anotação e calculadora simples.