O e-Social, também, popularmente conhecido como SPED FOLHA, é um projeto do Governo Federal que veio para unificar as informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

O projeto é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.

 
Embora os prazos para o início da vigência do e-Social –  tenham sido prorrogados para 2015, conforme anunciado em Brasília, pelo Comitê Gestor do e-Social, precisamos alinhar  a forma  ideal para que a implantação seja feita em etapas e sem tropeços,  devido a sua complexidade.

A POLICONT ASSESSORIA CONTABIL E ASSOCIADOS entende a importância do departamento de pessoal neste processo e têm capacitado seus profissionais para que a execução ocorra de forma simétrica, visto que o projeto irá mudar toda a estrutura organizacional da sua empresa, e com isso, as empresas deverão adaptar seus processos internos, que vão da contratação e locação de terceiros, até o envio mensal das contratações de funcionários e do envio diário dos eventos (admissões, demissões, afastamentos, férias, etc).

Vale lembrar que a partir da implantação do e-Social, toda e qualquer informação fora do prazo determinado, será passivo de multas, e que as admissões, rescisões ou férias retroativas não existirão mais, ou seja, a comunicação entre sua empresa e a POLICONT ASSESSORIA CONTABIL E ASSOCIADOS ganhará um peso importantíssimo,  evitando assim um passivo trabalhista futuro.

Atualmente nossa sugestão de prazo é a seguinte, para comunicar a POLICONT ASSESSORIA CONTABIL E ASSOCIADOS:

a) Admissão: 5 dias úteis antes do empregado iniciar o trabalho;

b) Aviso de Férias: no mínimo com 40 dias úteis antes do empregado iniciar a o gozo;

c) Rescisão: 5 dias úteis antes do aviso prévio;

A POLICONT ASSESSORIA CONTABIL E ASSOCIADOS se posiciona no sentido de orientação e aplicação da lei de forma clara e objetiva, e tão logo seja publicada a versão definitiva do manual de orientações, iremos ministrar treinamentos para gestão dos procedimentos alterados.

Para melhor inserção de dados no sistema de folha e posterior qualificação dos trabalhadores na base de dados do e-Social, juntamente com nossa empresa de software (DOMINIO SISTEMAS) fizemos e continuaremos realizando mudanças no processo do recebimento de tais informações para evitar falhas de processamento a serem enviadas para o e-Social.

Com a instituição do e-Social, as declarações abaixo serao substituidas pelo e-social,  mais ainda terão todos os efeitos e seus dispositivos legais ainda valerão pelos prazos prescrecionais e decadenciais.

• GFIP a DCTF Web, de forma mais analítica, assumira todas as questões previdenciárias da SEFIP/GFIP
• RAIS perderá sua utilidade com as informações mensais detalhadas (e eletrônicas) da eSocial
• CAGED Com o registro dos eventos trabalhistas, todas as funcionalidades do CAGED serão susbtituidas
• DIRF a folha de pagamento enviada mensalmente conterá todas as informações que compõe a DIRF
• MANAD fica extinto com a chegada do eSocial
• LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS será eletronicamente preenchido, disponibilizado de forma on line para o empregador
• FOLHA DE PAGAMENTO Semelhante a NF-e, será assinada por certificação digital e terá protocolo de recebimento em formato XML.
• COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO o atual modelo será incorporado ao RET
• SEGURO DESEMPREGO extinto com a chegada do e-Social

 O trabalho em parceria fará a diferença e a simplificação dos processos, contamos com vocês!